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  • Unidade: FDRP

    Subjects: CULTURA, IMPOSTO DE RENDA, PATROCÍNIO DA ARTE, POLÍTICA CULTURAL, POLÍTICAS PÚBLICAS

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    • ABNT

      LEAL, Gabriela de Oliveira. Natureza e regime jurídico da aplicação de parcelas do imposto sobre a renda e parâmetros de escolha de projetos culturais na Lei 8313/1991: análise contextual e propostas de reforma. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4bc94a5f-d8d7-44c8-b7cb-96bc8641339a/TCCGabrielaOliveiraLeal.pdf. Acesso em: 27 abr. 2024.
    • APA

      Leal, G. de O. (2016). Natureza e regime jurídico da aplicação de parcelas do imposto sobre a renda e parâmetros de escolha de projetos culturais na Lei 8313/1991: análise contextual e propostas de reforma (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4bc94a5f-d8d7-44c8-b7cb-96bc8641339a/TCCGabrielaOliveiraLeal.pdf
    • NLM

      Leal G de O. Natureza e regime jurídico da aplicação de parcelas do imposto sobre a renda e parâmetros de escolha de projetos culturais na Lei 8313/1991: análise contextual e propostas de reforma [Internet]. 2016 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4bc94a5f-d8d7-44c8-b7cb-96bc8641339a/TCCGabrielaOliveiraLeal.pdf
    • Vancouver

      Leal G de O. Natureza e regime jurídico da aplicação de parcelas do imposto sobre a renda e parâmetros de escolha de projetos culturais na Lei 8313/1991: análise contextual e propostas de reforma [Internet]. 2016 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4bc94a5f-d8d7-44c8-b7cb-96bc8641339a/TCCGabrielaOliveiraLeal.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subject: DIREITO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      PERESSIM, Danilo. ISS fixo para sociedades uniprofissionais e o Simples Nacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2015. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/7aa0d3bb-8fe3-47a6-9b41-8320f0f771dd/9.pdf. Acesso em: 27 abr. 2024.
    • APA

      Peressim, D. (2015). ISS fixo para sociedades uniprofissionais e o Simples Nacional (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/7aa0d3bb-8fe3-47a6-9b41-8320f0f771dd/9.pdf
    • NLM

      Peressim D. ISS fixo para sociedades uniprofissionais e o Simples Nacional [Internet]. 2015 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/7aa0d3bb-8fe3-47a6-9b41-8320f0f771dd/9.pdf
    • Vancouver

      Peressim D. ISS fixo para sociedades uniprofissionais e o Simples Nacional [Internet]. 2015 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/7aa0d3bb-8fe3-47a6-9b41-8320f0f771dd/9.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, FATO JURÍDICO

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    • ABNT

      PAULON, Nilson Henrique Bega. Invalidades tributáveis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2015. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b320c48a-27a5-436b-8b52-b780d1343213/23.pdf. Acesso em: 27 abr. 2024.
    • APA

      Paulon, N. H. B. (2015). Invalidades tributáveis (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b320c48a-27a5-436b-8b52-b780d1343213/23.pdf
    • NLM

      Paulon NHB. Invalidades tributáveis [Internet]. 2015 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b320c48a-27a5-436b-8b52-b780d1343213/23.pdf
    • Vancouver

      Paulon NHB. Invalidades tributáveis [Internet]. 2015 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b320c48a-27a5-436b-8b52-b780d1343213/23.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subject: DIREITO AMBIENTAL

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    • ABNT

      CAMPOS, Carolina Silva. O papel das taxas ambientais na promoção do meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2013. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/7ac25f1c-d0e6-4504-aa23-a7994ef1562c/CarolinaSilvaCampos.pdf. Acesso em: 27 abr. 2024.
    • APA

      Campos, C. S. (2013). O papel das taxas ambientais na promoção do meio ambiente ecologicamente equilibrado (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/7ac25f1c-d0e6-4504-aa23-a7994ef1562c/CarolinaSilvaCampos.pdf
    • NLM

      Campos CS. O papel das taxas ambientais na promoção do meio ambiente ecologicamente equilibrado [Internet]. 2013 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/7ac25f1c-d0e6-4504-aa23-a7994ef1562c/CarolinaSilvaCampos.pdf
    • Vancouver

      Campos CS. O papel das taxas ambientais na promoção do meio ambiente ecologicamente equilibrado [Internet]. 2013 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/7ac25f1c-d0e6-4504-aa23-a7994ef1562c/CarolinaSilvaCampos.pdf

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